A exigência do exame toxicológico para emissão da primeira via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E voltou a ser exigida no estado de Rondônia.
Em abril, o Detran, havia conseguindo uma liminar que suspendia a exigência do exame, esta semana a decisão foi anulada. O que se sabe que em breve o DETRAN/RO manisfestara sobre a essa decisão.
Com a queda da liminar o sistema federal de habilitação já está impedindo a emissão do documento (CNH).
Vai pesar no bolso dos motoristas
Com a exigência do exame toxicológico quem for se habilitar ou renovar a CNH nas categorias C, D e E terá que pagar á mais R$400,00. pela realização do exame, além de esperar cerca de 02 á 03 meses para pegar o resultado do exame, durante esse tempo ficará com o direito de dirigir suspenso, o que é prejudicial para o motorista profissional.
Entenda a obrigatoriedade do Exame Toxicológico:
A exigência do exame toxicológico para obtenção ou renovação da habilitação foi estabelecida pela lei federal 13.103/15, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entrando em vigor em todo o País em março. O objetivo é prevenir acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras. Profissionais como caminhoneiros são as maiores vítimas das estradas, principalmente pelo uso de drogas como consequência de longas jornadas de trabalho.
Por Welton Silva
Da Redação Na Estrada RO
Foto: Arquivo Revista Na Estrada RO
