Debate foi realizado na Câmara Municipal de Porto Velho. Obras devem contemplar o trecho entre Porto Velho e Comodoro (MT). A duplicação e a concessão da BR-364, no trecho de Porto Velho a Comodoro (MT), foram debatidas na última sexta-feira (28), pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal da capital.
O debate teve início às 13h, horário local, e reuniu representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, da Empresa de Planejamento e Logística da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A obra de duplicação, segundo Fábio Luiz Lima de Freitas, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, é indispensável para a manutenção do fluxo sem risco de acidentes na rodovia, mas deve custar R$ 8,2 bilhões ao investidor, o que, segundo ele, pode onerar a tarifa de pedágio ao usuário da rodovia.
Fábio Luiz Lima ressaltou que, na maioria dos casos de concessão, no Brasil, as rodovias já estavam prontas, cabendo a empresa vencedora da licitação apenas fazer a manutenção do asfalto e da sinalização. "A BR-364 é diferente, ela será toda estruturada e isso pode refletir em taxas mais caras ao usuário", explicou.
Uma solução para essa questão, segundo o proponente da audiência, senador Acir Gurgacz (PDT), seria o financiamento da estruturação e ampliação da rodovia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Acir propôs a fixação de uma agenda para, até o final do ano, iniciar a licitação da BR-364. “Precisamos montar uma agenda para que, a partir de maio, até dezembro deste ano, todos os trabalhos necessários sejam concluídos para início da licitação da rodovia”, observou. Ao final da sessão, o Dnit através de seu representante, Halpher Luiggi M. Rosa, respondeu questionamentos dos presentes sobre os trabalhos executados em trechos pontuais da BR-364.
Por Toni Francis, G1 RO
